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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 10:34

Suspensas ações que discutem inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do INSS

primeira e segunda instâncias, e também dos recursos sobre o mesmo tema no próprio STJ.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 13:01

Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher

Para a Primeira Turma, o marido não é corresponsável pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 16:54

Tutela inibitória pode ser usada para impedir que ex-empregado acesse dados da empresa

devolução do processo à primeira instância, que deverá proceder ao correto julgamento da controvérsia.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 09:39

Novas ações trabalhistas caem pela metade depois da reforma na Consolidação das Leis do Trabalho

A média de novos casos em primeira instância, que costumava passar de 200 mil por mês, caiu para
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:19

Motorista de ônibus interestadual consegue direito de ajuizar ação num dos locais da prestação do serviço

na Bahia, considerando a primeira e a segunda instâncias, seria menos onerosa do que em Pernambuco
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:40

Verbas rescisórias.

pagamento de verbas rescisórias, no prazo legal ou na primeira audiência, impõe o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, ?in verbis?.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:45

Presidente da OAB apoia mais recursos financeiros para a 1ª instância

judiciais, advocacia e cidadania estão concentradas na primeira instância onde tramitam a ampla maioria dos processos judiciais
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:15

TJ pode complementar valor de precatório em regime especial expedido anteriormente

A decisão, da Primeira Turma do STJ, permite que o TJSP complemente o valor de precatórios emitidos
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:50

TJSP concede atendimento médico domiciliar a cliente de operadora

De acordo com a decisão que reformou a sentença de primeira instância, a autora necessita do
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 15:10

2ª Turma determina recálculo de pena que considerou antecedentes criminais

contra a ordem tributária. O processo deverá voltar à primeira instância para se a pena seja recalculada
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:30

TSE aprova duas instruções para eleições 2012

A primeira delas trata dos formulários que serão usados nas eleições, e a segunda fala das cédulas
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:10

Unimed recebe condenação alta por não oferecer home care a idoso

Na sentença, que ratificou a decisão de primeira instância, o juiz ressaltou que a indenização
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:15

Preso sob acusação de matar filho de três anos tem HC negado pela 1ª Turma

negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pedido de liberdade feito no Habeas Corpus
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:00

Servidor que aceita ocupar cargo em local diverso do escolhido na inscrição perde preferência

mínimo cinco anos na primeira lotação, antes de ser transferido, a critério da administração do órgão
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:21

Penas alternativas na Barra da Tijuca serão revertidas para a compra de bens para as vítimas das chuvas

definir essa proposta de aplicação de pena de multa convertida em bens de primeira necessidade em favor dos desabrigados", explicou o promotor
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:54

Turma Recursal confirma exclusão de perfil de usuário do Orkut

Em primeira instância, o Google foi condenado a indenizar o autor em R$ 2,5 mil pela exclusão do
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 20:15

Honorários de R$ 78 milhões devidos pelo Santander serão revistos

arbitramento de honorários e o Santander foi condenado, em primeira e segunda instâncias, a pagar
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:46

Valor da causa pode orientar fixação de honorários em ações sem condenação

60% do total, a ministra fixou honorários em R$ 20 mil. Em primeira instância a decisão havia estabelecido R$ 480
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:38

Execução não embargada pode ser extinta por abandono sem manifestação do réu

A Primeira Seção do STJ decidiu que é possível o juiz extinguir uma execução fiscal, diante do
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:13

Taxa Selic não pode substituir outro índice de juros na fase de execução

A Primeira Seção do STJ decidiu que a taxa Selic não pode ser adotada na fase de liquidação de

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 49027

primeira e segunda instâncias, e também dos recursos sobre o mesmo tema no próprio STJ.

​Para a Primeira Turma, o marido não é corresponsável pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa

devolução do processo à primeira instância, que deverá proceder ao correto julgamento da controvérsia.

A média de novos casos em primeira instância, que costumava passar de 200 mil por mês, caiu para

na Bahia, considerando a primeira e a segunda instâncias, seria menos onerosa do que em Pernambuco

pagamento de verbas rescisórias, no prazo legal ou na primeira audiência, impõe o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, ?in verbis?.

judiciais, advocacia e cidadania estão concentradas na primeira instância onde tramitam a ampla maioria dos processos judiciais

A decisão, da Primeira Turma do STJ, permite que o TJSP complemente o valor de precatórios emitidos

De acordo com a decisão que reformou a sentença de primeira instância, a autora necessita do

contra a ordem tributária. O processo deverá voltar à primeira instância para se a pena seja recalculada

A primeira delas trata dos formulários que serão usados nas eleições, e a segunda fala das cédulas

Na sentença, que ratificou a decisão de primeira instância, o juiz ressaltou que a indenização

negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pedido de liberdade feito no Habeas Corpus

mínimo cinco anos na primeira lotação, antes de ser transferido, a critério da administração do órgão

definir essa proposta de aplicação de pena de multa convertida em bens de primeira necessidade em favor dos desabrigados", explicou o promotor

Em primeira instância, o Google foi condenado a indenizar o autor em R$ 2,5 mil pela exclusão do

arbitramento de honorários e o Santander foi condenado, em primeira e segunda instâncias, a pagar

60% do total, a ministra fixou honorários em R$ 20 mil. Em primeira instância a decisão havia estabelecido R$ 480

A Primeira Seção do STJ decidiu que é possível o juiz extinguir uma execução fiscal, diante do

A Primeira Seção do STJ decidiu que a taxa Selic não pode ser adotada na fase de liquidação de

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